Participação em programa de TV não gera indenização

A juíza rejeitou o pedido de indenização feito por um telespectador que afirmou ter sido enganado e

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Assinatura mensal - Telefônica está obrigada a devolver valores cobrados

A cobrança da assinatura básica mensal de telefone é inexigível. Com esse entendimento, o juiz

Empresa deve regularizar recurso com assinatura escaneada da advogada

Para a 2ª Turma, a assinatura sem certificado digital é mera imagem.

Assinatura de advogado é dispensável em peticionamento eletrônico

Desembargador considerou existência de cadastro prévio no portal eletrônico do advogado.

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Advogado não indicado na petição pode usar assinatura digital

Mesmo não sendo o autor de petição, o advogado pode assinar digitalmente se tiver procuração nos autos

Prestação de serviço defeituoso obriga Net TV a indenizar consumidora

A Net TV terá que pagar 6.500 reais a uma consumidora, a título de indenização por danos morais

Turma declara validade de cartões sem assinatura de empregado

Como os cartões apresentados pela empresa tinham horários variáveis, não havia razão para presumir como verdadeira a jornada alegada pelo empregado

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

STJ não reconhece validade de testamento sem assinatura

Ainda que seja possível flexibilizar as formalidades prescritas em lei para declarar a validade de um testamento, esse abrandamento do rigor formal não alcança o documento apócrifo, mesmo que escrito de próprio punho

Telefônica deverá recorrer para manter cobrança da taxa de assinatura

Os consumidores devem pagar normalmente as contas de telefone emitidas pela Telefônica.

Instalador de TV a Cabo recebe adicional de periculosidade

No exercício de suas tarefas diárias junto aos cabos de distribuição do sinal de tv a cabo, o

PM ofendido em programa de TV ganha direito à indenização

De acordo com a decisão, o comentarista, deveria ter se certificado da situação do autor antes de fazer as afirmações no programa de TV

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

Unesco vê anomalia em concessões de rádio e TV

, recomenda que o Brasil tire do Congresso o poder de aprovar concessões de rádio e TV, o que exigiria mudança na Constituição

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis

Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas